Status: FINALIZADA
Número do processo: 006/2023
Número do instrumento: 002/2023
Exercício: 2023
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra: —
Nome autoridade: RENATO DE SOUSA SANTOS
Cargo autoridade: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CPF autoridade: —
Nome homologador: —
Data homologação: 20/01/2023
Tipo objeto: —
Veículo de divulgação: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e Administrativo
Data publicação: 20/01/2023
Data de abertura: —
Data de publicação resultado: 20/01/2023
Tipo: —
Procedimento: CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa: R$ 132.000,00
Valor dotação: R$ 132.000,00
Valor ajudicado: —
Dotação reforçada: Não
Coronavírus: Não
Natureza da despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Origem do recurso: TESOURO
Arquivos e Documentos Arquivos e documentos Tipo de documento Assunto Data de envio Ação DESPACHO DESPACHO 24/01/2023 Outros TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 24/01/2023 AUTORIZAÇÃO AUTORIZACAO 24/01/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICICACAO 24/01/2023 AUTORIZAÇÃO AUTORIZACAO1 24/01/2023 Outros CPL 24/01/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTACAO ORCAMENTARIA 24/01/2023 Oficio OFICIO 24/01/2023 ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ESPECIFICACOES DO SERVICO 24/01/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGACAO 24/01/2023 Parecer da assessoria jurídica PARECER ACESSORIA JURIDICA 24/01/2023 PROPOSTA DE PREÇOS PROPOSTA DE PREÇO 24/01/2023 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS SOLICITACAO PROPOSTA DE PRECO 24/01/2023 Termo de autuação TERMO DE AUTUACAO 24/01/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICACAO 24/01/2023 PUBLICAÇÃO PUBLICACAO 24/01/2023 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/01/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE JUSTIFICATIVA 24/01/2023 HABILITAÇÃO HABILITACAO 24/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 24/01/2023 (CONTRATO) CONTRATO 24/01/2023 (ADITIVO) (1º ADITIVO) DESPACHO (1) 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) FISCAL DO CONTRATO (1) 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) CPL (1) 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) FISCAL DO CONTRATO 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) MINUTA DO CONTRATO 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) OFÍCIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) OFÍCIO CÂMARA 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) PARECER DA CPL 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) PARECER JURIDICO (1) 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 06 - 2023 26/01/2024 (ADITIVO) (1º ADITIVO) EXTRATO DE ADITIVO 26/01/2024 (ADITIVO) 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06 - 2023 16/01/2025 (ADITIVO) 3 TERMO_ADITIVO_CONSULTORIA_JURIDICA_2026 27/02/2026
Contratos Lista de contratos Contrato Processo Fornecedor Vigência Situação Valor Ação 006 / 2023 006/2023LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP 11/01/2024 → 31/12/2024 FINALIZADO R$ 132.000,00 Detalhar